Herança acertiva
ENTRE as políticas públicas, um dos programas mais bem-sucedidos do ponto de vista da distribuição de renda aos trabalhadores, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), previsto na Constituição de 1946 e transformado em lei no governo do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), propiciou pagamentos de até R$ 8,5 mil, em 2009, a centenas de milhares de empregados de empresas privadas e públicas. Cumpriu, assim, o objetivo declarado da Lei 10.101, como "instrumento de integração entre o capital e o trabalho e como incentivo à produtividade". O valor distribuído em 2009 teve por base os resultados obtidos em 2008. Foi, assim, pouco afetado pela recessão.
ATÉ O presente momento em que escrevemos essas NOTAS, não há, números nacionais consolidados sobre a PLR, mas os levantamentos feitos por órgãos sindicais dão uma ideia da importância do instrumento: na região de Taubaté (SP), segundo pesquisa do Depertamento Intersindical de Estudos Estatísticos Econômicos e Sociais do Emprego (Dieese), foram pagos, em 2009, R$ 95,3 milhões a título de PLR, 18,6% mais do que em 2008. Apenas a Volkswagen do Brasil S/A, com fábricas nas regiões do ABCD Paulista (SP) e de Taubaté, pagou a 18,2 mil funcionários R$ 8.477, em duas parcelas, no primeiro e no segundo semestres, 36,4% mais do que os R$ 6.214 pagos em 2008. Os 2,4 mil funcionários da LG Eletronics, de Taubaté, receberam R$ 4 mil na PLR, 8,2% mais do que em 2008, e os 6 mil trabalhadores da Nestlé S/A no Estado de São Paulo receberam participação variável correspondente a 90% do salário mais um valor fixo de R$ 2,9 mil.
REVELADOS aqui são, é claro, exemplos de pagamentos excepcionalmente elevados, mas, mais importante, a quase totalidade das empresas brasileiras já pagaria a PLR ou alguma remuneração variável, segundo a consultoria Hay Group do Brasil. "É um dos níveis mais altos do mundo", disse um diretor da consultoria, Carlos Siqueira. Na Argentina, 70% das empresas pagam esse tipo de benefício e, na Venezuela, 40%.
A PLR tem tratamento tributário que privilegia tanto o empregado como a empresa. Não constitui base de incidência de encargos trabalhistas, nem adquire o caráter de habitualidade - ou seja, será paga por acordo, renovável a cada ano, de que participam empregadores, empregados e um representante sindical. No ABCD Paulista, por exemplo, declarou o coordenador da comissão de fábrica José Roberto Nogueira da Silva, "aproveitamos o momento diferenciado que a Volks viveu durante a crise financeira mundial e buscamos um bom acordo".
TODOS OS dados disponíveis fazem supor que os valores da PLR têm crescido, historicamente, em função da melhora do mercado de trabalho e da formalização da economia. Pesquisa de 1998 da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe-USP), com base em dados de 1995 e 1997 relativos a 363 mil trabalhadores, além de contratos de participação feitos por sindicatos de trabalhadores e patronais, mostrou que o número de funcionários beneficiados tinha evoluído de 252 mil, em 1995, para 363 mil, em 1997 - acréscimo de 110 mil pessoas. "A grande revolução da PLR é mudar as relações trabalhistas, de paternalistas para negociadas", afirmou, então, o professor Hélio Zylberstajn, coordenador da pesquisa.
JÁ EM 2001, a consultoria Deloitte Touch Tomatsu calculou que 66% das empresas dava participação aos empregados, mas outra pesquisa, desenvolvida pela consultoria Catho, fazia crer que a maioria das companhias ainda não dava participação aos empregados. Em 2007, segundo a consultoria PriceWaterhouse, 20% dos salários de grandes empresas provinham de pagamentos variáveis. Em 2008, os bancários das 11 principais instituições do País ganharam R$ 3,593 bilhões em participações.
A PLR de 2009 foi influenciada pelos bons lucros de 2008 e pela contratação de 1,45 milhão de trabalhadores formais. Em 2010, é provável que os valores da PLR sejam inferiores aos de 2009, mas, em 2011, se de fato ocorrer a contratação de cerca de 2 milhões de empregados e as empresas obtiverem bons resultados, a PLR voltará a crescer.
BEM ALÉM dos benefícios diretos a empregados, que melhoram o padrão de vida graças à PLR, esta de fato ajudou a eliminar tensões entre acionistas e trabalhadores, por exemplo, transformando greve em instrumento anacrônico.
ATÉ O presente momento em que escrevemos essas NOTAS, não há, números nacionais consolidados sobre a PLR, mas os levantamentos feitos por órgãos sindicais dão uma ideia da importância do instrumento: na região de Taubaté (SP), segundo pesquisa do Depertamento Intersindical de Estudos Estatísticos Econômicos e Sociais do Emprego (Dieese), foram pagos, em 2009, R$ 95,3 milhões a título de PLR, 18,6% mais do que em 2008. Apenas a Volkswagen do Brasil S/A, com fábricas nas regiões do ABCD Paulista (SP) e de Taubaté, pagou a 18,2 mil funcionários R$ 8.477, em duas parcelas, no primeiro e no segundo semestres, 36,4% mais do que os R$ 6.214 pagos em 2008. Os 2,4 mil funcionários da LG Eletronics, de Taubaté, receberam R$ 4 mil na PLR, 8,2% mais do que em 2008, e os 6 mil trabalhadores da Nestlé S/A no Estado de São Paulo receberam participação variável correspondente a 90% do salário mais um valor fixo de R$ 2,9 mil.
REVELADOS aqui são, é claro, exemplos de pagamentos excepcionalmente elevados, mas, mais importante, a quase totalidade das empresas brasileiras já pagaria a PLR ou alguma remuneração variável, segundo a consultoria Hay Group do Brasil. "É um dos níveis mais altos do mundo", disse um diretor da consultoria, Carlos Siqueira. Na Argentina, 70% das empresas pagam esse tipo de benefício e, na Venezuela, 40%.
A PLR tem tratamento tributário que privilegia tanto o empregado como a empresa. Não constitui base de incidência de encargos trabalhistas, nem adquire o caráter de habitualidade - ou seja, será paga por acordo, renovável a cada ano, de que participam empregadores, empregados e um representante sindical. No ABCD Paulista, por exemplo, declarou o coordenador da comissão de fábrica José Roberto Nogueira da Silva, "aproveitamos o momento diferenciado que a Volks viveu durante a crise financeira mundial e buscamos um bom acordo".
TODOS OS dados disponíveis fazem supor que os valores da PLR têm crescido, historicamente, em função da melhora do mercado de trabalho e da formalização da economia. Pesquisa de 1998 da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe-USP), com base em dados de 1995 e 1997 relativos a 363 mil trabalhadores, além de contratos de participação feitos por sindicatos de trabalhadores e patronais, mostrou que o número de funcionários beneficiados tinha evoluído de 252 mil, em 1995, para 363 mil, em 1997 - acréscimo de 110 mil pessoas. "A grande revolução da PLR é mudar as relações trabalhistas, de paternalistas para negociadas", afirmou, então, o professor Hélio Zylberstajn, coordenador da pesquisa.
JÁ EM 2001, a consultoria Deloitte Touch Tomatsu calculou que 66% das empresas dava participação aos empregados, mas outra pesquisa, desenvolvida pela consultoria Catho, fazia crer que a maioria das companhias ainda não dava participação aos empregados. Em 2007, segundo a consultoria PriceWaterhouse, 20% dos salários de grandes empresas provinham de pagamentos variáveis. Em 2008, os bancários das 11 principais instituições do País ganharam R$ 3,593 bilhões em participações.
A PLR de 2009 foi influenciada pelos bons lucros de 2008 e pela contratação de 1,45 milhão de trabalhadores formais. Em 2010, é provável que os valores da PLR sejam inferiores aos de 2009, mas, em 2011, se de fato ocorrer a contratação de cerca de 2 milhões de empregados e as empresas obtiverem bons resultados, a PLR voltará a crescer.
BEM ALÉM dos benefícios diretos a empregados, que melhoram o padrão de vida graças à PLR, esta de fato ajudou a eliminar tensões entre acionistas e trabalhadores, por exemplo, transformando greve em instrumento anacrônico.
postado por Notas do Pinheiro | janeiro 15, 2010
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