Antes prevenir do que remediar

RIO DE JANEIRO (RJ) - ESSA semana milhares de pessoas, no Rio Janeiro e em São Paulo, compareceram ao enterro das vítimas dos deslizamentos de terra e desabamentos de construções, causados pelas chuvas na passagem de ano. Famílias inteiras foram dizimadas, pessoas passam pela dor indizível de perder, de uma só vez, filhos, pais, irmãos e amigos, nos dias em que comemoravam a entrada de ano - em hotéis e pousadas ou em suas próprias casas. Em Angra dos Reis (RJ), o número de mortos já passa de cinco dezenas e deve aumentar com a continuidade das buscas. Cidades do Vale do Paraíba (SP) - como Cunha (SP) e São Luís do Paraitinga (SP) - também foram seriamente afetadas pelas águas do fim de ano, gerando prejuízos pessoais, materiais e culturais de monta, além dos sofrimentos indescritíveis causados pela calamidade meteorológica.

EM UMA cidade com construções de grande valor histórico, como é São Luís do Paraitinga, foram destruídas a Igreja da Matriz, do século 19, a Igreja da Nossa Senhora das Mercês, do século 18, e desabaram ou ficaram comprometidas 70 das 90 construções tombadas pelo patrimônio histórico. Lá o Rio Paraitinga subiu nada menos de 10 metros, obrigando mais da metade da população a deixar suas casas.

ESTRADAS interditadas por desabamento de ponte, como a Oswaldo Cruz (de Taubaté a Ubatuba, no Estado de São Paulo), ou o aparecimento de enormes crateras, como a do km 477 da Rodovia Rio-Santos, condomínios e comunidades ameaçados de desmoronamento, moradores em casas de alto risco que se recusam a sair por medo de saques de seus pertences - tudo isso compôs o cenário da devastação causada pelas chuvas.

DIANTE dessa perplexidade geral causada pela soma de tantas tragédias não há como escapar de indagações básicas. Tais tragédias eram previsíveis? Se eram, teriam sido evitáveis? Há calamidades que são inevitáveis e imprevisíveis. É o caso de terremotos, maremotos e erupções vulcânicas, principalmente em regiões que não dispõem dos recursos tecnológicos que já permitem uma previsão segura desses fenômenos.

AQUI no nosso imerso “Bananal tupiniqum”, entretanto, o que há são "tragédias anunciadas". É o que acontece com edificações, frequentemente ilegais, erguidas sem maiores cuidados em locais de notório risco, especialmente em encostas de morros, sujeitas a deslizamento de terras e pedras, e em várzeas de rios, sujeitas a enchentes. Terá sido esse o caso em Angra dos Reis, onde a ocupação desordenada de espaço em área paradisíaca produziu consequências devastadoras.

É BOM lembrar, a propósito, que a ocupação dessa parte do litoral fluminense havia sido "flexibilizada", no começo do ano passado, pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB-RJ), por meio de um Decreto-Lei, apelidado sagazmente de “decreto Luciano Huck”, que facilitou a edificação de empreendimentos nababescos naquela região do litoral – como é o caso da mansão do apresentador de TV e amigo de Cabral, Luciano Huck. Mas, infelizmente, esse caso não constitui exceção, em relação a ocupações irresponsáveis de encostas em boa parte do litoral e das áreas de risco das cidades brasileiras.

EXECUTIVOS e Legislativos municipais, também, diminuem cada vez mais as restrições para a construção de casas e altos edifícios em terrenos perigosos. Aumenta-se fortemente a densidade populacional das praias, sem cuidados com a infraestrutura de água, esgoto ou o mínimo de preservação ambiental.

NA VERDADE, na raiz de tudo isso estão a corrupção, a ambição desmedida e a desídia. Fiscais recebem propinas para "fazer vistas grossas" a construções irregulares, de simples barracos a luxuosas casas de veraneio. Vereadores e prefeitos aprovam leis "liberalizantes" de ocupação do solo, tendo como pretexto o "desenvolvimento econômico" e a criação de empregos nos municípios - quando, na verdade, o que está em jogo, de um lado, são milionários interesses imobiliários e, de outro lado, o financiamento de campanhas ou a acumulação das famosas "sobras da campanha eleitoral".

AS POPULAÇÕES, em geral, não associam a corrupção, a ambição e a desídia à deficiência dos serviços públicos. Não são todos que percebem que o dinheiro gasto na corrupção ou na satisfação de ambições ilimitadas é o que falta para os postos de saúde, as escolas, as habitações decentes e seguras.

SOMENTE quando ocorrem tais "tragédias anunciadas" a população pode sentir de perto o alcance da corrupção - a destruição de famílias inteiras, dentro de casas que não poderiam ter sido construídas naqueles locais. Esta é a trágica lição deste ano-novo de luto.