Educação Básica aviltada

MESMO tendo recebido reajustes acima da média na última década, os professores da Educação Básica continuam com os salários mais baixos do Brasil, entre os profissionais de nível superior. São cerca de dois milhões de profissionais que atendem mais de 50 milhões de crianças e jovens.

HÁ 12 anos em 2000, a renda média de um professor do Ensino Fundamental equivalia a 49% do que ganhavam os demais trabalhadores com nível superior. Já 2010, a relação aumentou para 59%. No Ensino Médio, a variação pulou de 60% para 72%. Em média, um médico e um engenheiro civil receberam R$ 7.150 e R$ 6.015 mensais, na década passada. Os médicos e engenheiros também tiveram a menor taxa de desemprego no período - 0,7% e 1,7%, respectivamente.

CONTUDO o salário médio dos professores da educação básica ficou em torno de R$ 1.878 e a taxa de desemprego foi de 3%, entre 2000 e 2010. Em matéria de vencimentos, os professores estão atrás de bacharéis em Serviço Social, Enfermagem e atenção primária e viagens, turismo e lazer. Os números foram extraídos do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e as tabulações foram feitas pela reportagem de O GLOBO (Infoglobo S/A).

OS PROFESSORES do Distrito Federal (DF) recebem os maiores salários da categoria no Brasil - R$ 4.367 no Ensino Médio e R$ 3.412 no Ensino Fundamental. Os menores salários são pagos pelo magistério público dos Estados da Região Nordeste. No Ensino médio, o salário mais baixo - R$ 1.598 - é o do magistério público no Estado da Paraíba. No Ensino Fundamental, o salário mais baixo - R$ 1.189 - é pago pelo governo do Estado da Bahia.

E AS consequências do aviltamento salarial do professorado são a falta de motivação, a baixa produtividade e a pequena atratividade da profissão. Por causa dos baixos salários, a carreira de professor Educação Básica acaba atraindo, salvo exceções, apenas quem não obteve nota suficiente para ingressar nas faculdades onde os exames vestibulares são bastante disputados. Sem salário digno, além disso, o docente não se sente estimulado a se requalificar, a buscar novas técnicas pedagógicas e a ascender na carreira - pelo contrário, a categoria é conhecida pelo alto grau de absenteísmo e de afastamento por licenças médicas.

A SOLUÇÃO para o problema é cara e complexa - e o retorno, em matéria de qualidade de ensino, é obtido apenas a médio e a longo prazos. O Poder Executivo no Estados e municípios brasileiros, aos quais estão subordinadas as redes de Ensino Fundamental e Médio, alegam que não dispõem de recursos próprios para aumentar os salários do magistério público. E, para pressionar a União a aumentar os repasses, até hoje muitos prefeitos municipais e governadores de Estado continuam descumprindo a lei que estabeleceu o piso salarial unificado, em 2008. Só em 2011, isso provocou 17 greves nas redes públicas municipais e estaduais da Educação Básica.

ADEMAIS, para melhorar a qualidade do ensino e atrair profissionais mais qualificados para o magistério não basta apenas aumentar os salários. Também é necessário impor metas e cobrar maior produtividade - duas exigências que os líderes sindicais do professorado resistem a acatar. "Sem salário, não há a menor possibilidade de qualidade. Agora, é claro que é preciso muito mais do que isso, como carreira, formação e gestão", diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão. "Não dá para imaginar que, dobrando o salário do professor, ele vai dobrar o aprendizado dos alunos. É preciso melhorar os salários para que os alunos aprendam mais, mas o profissional tem que ser mais cobrado por resultados", afirma a diretora-executiva do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

NA última década, nossas autoridades educacionais agitaram bandeiras mais vistosas do que eficazes. Elas prometeram distribuir microcomputadores a alunos e tablets a docentes, mas não cuidaram seriamente do que é mais importante - pagar melhores salários para os professores e estimulá-los a dar conta de suas funções elementares, em matéria de ensino da Língua e Literatura Brasileira, Matemática e Ciências. Enquanto essas tarefas estiverem negligenciadas, o sistema educacional brasileiro continuará longe de qualquer resultado minimamente aceitável, como atestam os indicadores nacionais e internacionais de avaliação escolar.