O clamor pela reflexão e mobilização cidadã
TRAMITA no Congresso Nacional, desde o último mês de Junho, o Projeto de Lei (PL) que obriga as escolas da rede pública de ensino a afixar, na porta de entrada e em local visível, uma placa de um metro quadrado comunicando sua colocação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A ideia é exibir para os pais dos alunos a qualidade do estabelecimento em que seus filhos estão matriculados e estimular as famílias a cobrar melhoria do ensino.
ESTA medida já foi adotada no Estado de Goiás e em algumas capitais, como Rio de Janeiro (RJ) e Teresina (PI). Mas em várias regiões do Brasil, entre elas Minas Gerais, a ideia não tem avançado por causa da oposição corporativa e política de entidades sindicais. Segundo essas entidades, as avaliações escolares são técnicas e os pais de alunos não saberiam o que significam, exatamente, as notas do Ideb. Para tais entidades, as notas das escolas refletem o nível econômico dos alunos e o nível de escolaridade de suas famílias - por isso, a exibição da classificação do Ideb na porta dos estabelecimentos de ensino dos bairros pobres seria uma forma de discriminação social.
O PL que tramita hoje no Congresso Nacional é de autoria do deputado federal Edmar Arruda (PSC-MT). Mas a ideia partiu do economista da Universidade de Campinas (Unicamp) e articulista da Revista Veja (Editora Abril), Gustavo Ioschpe, quem é também fundador do Compromisso Todos pela Educação e membro dos conselhos do Instituto Ayrton Senna, da Fundação Iochpe, do Instituto Ecofuturo (Grupo Suzano) e da Fundação Padre Anchieta.
CRIADO em 2007 e divulgado a cada dois anos, o Ideb tem por objetivo aferir a qualidade das escolas públicas. O próximo Ideb vai avaliá-las ainda este ano e será divulgado em 2012. O índice é calculado a partir de dados sobre aprovação obtidos no Censo Escolar e das médias de desempenho na Prova Brasil e no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A Prova Brasil é um exame nacional de português e matemática aplicado às 4.ª e 8.ª séries de escolas públicas de Ensino Fundamental duas vezes por ano. Tem por finalidade avaliar comparativamente o rendimento dos alunos e a capacidade das escolas de ensinar no início e no final de cada período letivo. Já o Saeb avalia, por amostragem, alunos da 4.ª série e da 8.ª série do Ensino Fundamental e do 3.º ano do Ensino Médio, em matemática (com foco na resolução de problemas) e em português (com foco em leitura), de escolas públicas e particulares. Com base nas informações do Saeb e da Prova Brasil, os municípios, os Estados e a União podem definir ações para melhorar a qualidade do ensino, promovendo a correção de distorções e dirigindo recursos técnicos e financeiros para áreas consideradas prioritárias.
TODOS os resultados do Ideb são divulgados pelo site do Ministério da Educação (MEC) e podem ser acessados por qualquer pessoa. A meta do Plano de Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNDE) para o período de 2011 a 2020, que também tramita no Congresso Nacional, é que o Ideb atinja o nível 6 (numa escala de zero a 10) até o final da década. Esse é o índice mínimo considerado aceitável pelos 34 países da OCDE. Atualmente, o índice médio das escolas brasileiras, no último ano do Ensino Fundamental, é 4.
PARA muitos especialistas, a oposição de determinados setores docentes ao projeto não se justifica. Em primeiro lugar, se as avaliações do MEC são públicas, não faz sentido impedir a maior divulgação de seus resultados, por meio de placas nas escolas. Em segundo lugar, mesmo que pais e mães não consigam entender as classificações do Ideb, eles irão comparar a avaliação da escola de seus filhos com as de outras escolas na mesma região. Há mesmo, entre os defensores do PL, quem proponha que os municípios passem a mandar cartas para as famílias, informando os índices de todas as escolas do município.
A IDEIA de colocar uma placa com a nota do Ideb na porta das escolas não resolverá, por si só, o problema do baixo aproveitamento dos alunos da rede pública de ensino. Mas a iniciativa é importante, uma vez que estimula os pais a refletirem sobre a qualidade das escolas de seus filhos e a se mobilizar para pressionar as autoridades educacionais a tomar providências para melhorar o ensino.
ESTA medida já foi adotada no Estado de Goiás e em algumas capitais, como Rio de Janeiro (RJ) e Teresina (PI). Mas em várias regiões do Brasil, entre elas Minas Gerais, a ideia não tem avançado por causa da oposição corporativa e política de entidades sindicais. Segundo essas entidades, as avaliações escolares são técnicas e os pais de alunos não saberiam o que significam, exatamente, as notas do Ideb. Para tais entidades, as notas das escolas refletem o nível econômico dos alunos e o nível de escolaridade de suas famílias - por isso, a exibição da classificação do Ideb na porta dos estabelecimentos de ensino dos bairros pobres seria uma forma de discriminação social.
O PL que tramita hoje no Congresso Nacional é de autoria do deputado federal Edmar Arruda (PSC-MT). Mas a ideia partiu do economista da Universidade de Campinas (Unicamp) e articulista da Revista Veja (Editora Abril), Gustavo Ioschpe, quem é também fundador do Compromisso Todos pela Educação e membro dos conselhos do Instituto Ayrton Senna, da Fundação Iochpe, do Instituto Ecofuturo (Grupo Suzano) e da Fundação Padre Anchieta.
CRIADO em 2007 e divulgado a cada dois anos, o Ideb tem por objetivo aferir a qualidade das escolas públicas. O próximo Ideb vai avaliá-las ainda este ano e será divulgado em 2012. O índice é calculado a partir de dados sobre aprovação obtidos no Censo Escolar e das médias de desempenho na Prova Brasil e no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A Prova Brasil é um exame nacional de português e matemática aplicado às 4.ª e 8.ª séries de escolas públicas de Ensino Fundamental duas vezes por ano. Tem por finalidade avaliar comparativamente o rendimento dos alunos e a capacidade das escolas de ensinar no início e no final de cada período letivo. Já o Saeb avalia, por amostragem, alunos da 4.ª série e da 8.ª série do Ensino Fundamental e do 3.º ano do Ensino Médio, em matemática (com foco na resolução de problemas) e em português (com foco em leitura), de escolas públicas e particulares. Com base nas informações do Saeb e da Prova Brasil, os municípios, os Estados e a União podem definir ações para melhorar a qualidade do ensino, promovendo a correção de distorções e dirigindo recursos técnicos e financeiros para áreas consideradas prioritárias.
TODOS os resultados do Ideb são divulgados pelo site do Ministério da Educação (MEC) e podem ser acessados por qualquer pessoa. A meta do Plano de Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNDE) para o período de 2011 a 2020, que também tramita no Congresso Nacional, é que o Ideb atinja o nível 6 (numa escala de zero a 10) até o final da década. Esse é o índice mínimo considerado aceitável pelos 34 países da OCDE. Atualmente, o índice médio das escolas brasileiras, no último ano do Ensino Fundamental, é 4.
PARA muitos especialistas, a oposição de determinados setores docentes ao projeto não se justifica. Em primeiro lugar, se as avaliações do MEC são públicas, não faz sentido impedir a maior divulgação de seus resultados, por meio de placas nas escolas. Em segundo lugar, mesmo que pais e mães não consigam entender as classificações do Ideb, eles irão comparar a avaliação da escola de seus filhos com as de outras escolas na mesma região. Há mesmo, entre os defensores do PL, quem proponha que os municípios passem a mandar cartas para as famílias, informando os índices de todas as escolas do município.
A IDEIA de colocar uma placa com a nota do Ideb na porta das escolas não resolverá, por si só, o problema do baixo aproveitamento dos alunos da rede pública de ensino. Mas a iniciativa é importante, uma vez que estimula os pais a refletirem sobre a qualidade das escolas de seus filhos e a se mobilizar para pressionar as autoridades educacionais a tomar providências para melhorar o ensino.
postado por Notas do Pinheiro | setembro 01, 2011
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