Para alcançar “céus abertos”

A PARTIR da assinatura do acordo com o governo dos Estados Unidos da América (EUA) para a liberalização do transporte aéreo de passageiros e cargas entre os dois países e a conclusão das negociações para o estabelecimento de um acordo semelhante com a União Europeia (UE), que deverá ser assinado em junho, o Brasil adquire condições para ampliar mais rapidamente o número de voos internacionais que servem o País. Desses acordos deverão resultar mais opções para os passageiros e maior competição no setor, o que poderá levar a uma redução de tarifas.

AQUELE acordo com os norte-americanos prevê a criação de rotas diretas entre diversas capitais brasileiras - com a redução da concentração dos voos em São Paulo - e diferentes destinos na América do Norte, maior oferta de assentos, horários mais flexíveis e mais comodidade para os passageiros.

TAL acordo será implementado gradualmente, até alcançar o estágio de "céus abertos", quando não haverá mais limites para o número de voos e de cidades atendidas. Número determinado não pelo governo, mas pelas companhias aéreas, as quais, desde o início da vigência do acordo, gozarão da liberdade para fixar suas tarifas.

JÁ aquele acordo negociado com a UE tem características semelhantes. Para o Brasil, as vantagens podem ser imediatas e amplas. Atualmente, o País tem acordos aéreos bilaterais com 15 países europeus. Com a assinatura do novo acordo, passará a ter acesso aos 27 países que formam a UE. Nesse acordo, o estágio de "céus abertos" será alcançado em quatro etapas, que poderão ser concluídas em 36 meses, enquanto o acordo com os EUA prevê cinco etapas, a serem completadas em Outubro de 2015.

O GOVERNO do Brasil já assinou 83 acordos aéreos bilaterais, mas só 18 deles eram considerados de "céus abertos". Com os novos acordos, chega a 20 o total dos que têm essa característica.

ESSES dois novos acordos impedem que companhias estrangeiras transportem passageiros ou cargas entre dois pontos do território brasileiro, da mesma forma que companhias brasileiras não podem realizar esse tipo de transporte em território americano e europeu. Outros países também fazem essa restrição à operação das companhias estrangeiras.

O ACORDO com os norte-americanos prevê que, a partir deste ano, as empresas poderão fazer mais 14 viagens tendo o Rio de Janeiro como origem ou destino e outras 14 para outras localidades brasileiras, exceto São Paulo. O acordo com os europeus, por sua vez, prevê o aumento de 20% dos voos para todos os aeroportos do País, exceto São Paulo. O superintendente de Relações Internacionais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Bruno Silva Dalcolmo (PT-SP), já anunciou que haverá uma linha direta entre Porto Alegre (RS) e uma cidade de Portugal. A restrição a São Paulo se deve à excessiva concentração de voos no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), que, até 2008, recebia 80% dos voos para destinados aos EUA; hoje, São Paulo e Rio de Janeiro recebem 55% desses voos.

EM razão dos acordos firmados a partir de 2007 - alguns foram apenas renovados -, o número de passageiros de voos internacionais no País aumentou quase 50%. Segundo dados da Anac, entre 2000 e 2006 o tráfego internacional no Brasil cresceu à média de 4,5% ao ano. De 2007 em diante, o crescimento médio passou a 8,1% ao ano, uma consequência da maior liberalização do transporte aéreo.

É TAMBÉM consequência dos acordos firmados nos últimos anos a criação de linhas regulares para Istambul, Dubai, Doha, Cingapura, Hong Kong e Moscou. Várias outras serão criadas em razão dos acordos acertados com os EUA e a UE.

O QUE poderá conter a expansão do transporte aéreo é a infraestrutura aeroportuária, que necessita de investimentos, mas não os tem recebido na velocidade necessária para acompanhar o aumento da demanda, que deverá continuar crescendo rapidamente nos próximos anos, em razão do aumento da renda média da população e da maior liberdade para o setor. Ao criar a Secretaria Extraordinária de Aviação Civil (SEAC), o governo Dilma Rousseff (2011-14) mostra disposição de enfrentar esse problema.