O vício do monopólio

RIO DE JANEIRO (RJ) – NOSSO setor industrial responde por 61% do consumo de gás - daí o interesse com que acompanha a oferta do insumo que, em face das descobertas do pré-sal, poderia ser o combustível mais adequado para a indústria, que não pode depender apenas da eletricidade, em virtude das frequentes panes. Em Janeiro último, a indústria consumiu 26 milhões de m3/dia de gás natural.

ENTRETANTO, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) acaba de publicar um estudo em que conclui que a Companhia Petróleo do Brasil (Petrobrás S/A) desestimula o consumo de gás natural, aproveitando-se da posição quase monopolística de que desfruta no fornecimento de combustíveis para induzir a indústria a utilizar os derivados de petróleo, mais poluentes. De fato, a empresa pública, cujo capital é controlado pelo Estado brasileiro, implementou uma política que lhe permite comandar o fornecimento do gás. A oferta desse insumo no Brasil tem origem, na proporção de 55%, na Bolívia, e o seu transporte está nas mãos da Petrobrás S/A. Dos 45% produzidos no País, 65 milhões de m3 estão nas mãos também da Petrobrás, enquanto 22 empresas privadas produzem apenas 1,5 milhão de m3.

ESSE controle exercido pela companhia pública não se limita ao estágio da produção. Mais além, a Petrobrás tem o monopólio do transporte por gasoduto. O produtor de gás que consegue um acordo com a Petrobrás S/A para transportar a sua produção terá de vender essa produção a uma distribuidora e, das 20 distribuidoras existentes no País, 16 têm a Petrobrás S/A como sócia. O gás é vendido na boca do poço às distribuidoras, que procuram negociá-lo pelo menor preço.

ESSES mecanismos de distribuição mostram de que modo a Petrobrás pode dominar o mercado, mesmo com a possibilidade de que outros produtores apareçam no mercado nos próximos anos.

ENQUANTO a Lei do Gás não eliminar o monopólio do transporte, a Petrobrás S/A poderá manter o controle do setor. Já mostrou seu pouco interesse em utilizar o gás da Bolívia, cujo contrato deve ser renovado para apoiar o governo boliviano. Cabe ao nosso governo intervir para que a indústria possa aumentar o uso do gás na matriz energética.

DISPONDO de autonomia sobre a produção de energia, as empresas industriais poderão planejar melhor sua atividade e melhor calcular seus custos.

NO entanto, a Petrobrás, a partir de uma posição quase monopolística na produção desse insumo, dispõe de uma arma muito poderosa para atingir seu objetivo, que é a fixação de um preço que desestimule a indústria de usar o gás natural.