Notas do Pinheiro

Jornalismo Analítico

segunda-feira, agosto 23, 2010

Às margens do improviso e do fiasco

BARRETOS (SP) – REPETINDO os mesmíssimos problemas logísticos, técnicos e administrativos semelhantes aos ocorridos em 2009, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, que será aplicado a mais de 4,6 milhões de estudantes, nos dias 06 e 07 de Novembro, pode estar se convertendo numa espécie de crônica do fiasco anunciado. O cronograma estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) não está sendo cumprido e os novos dirigentes do órgão, que assumiram em Dezembro último, depois de uma sucessão de confusões com o Enem de 2009, parecem perdidos.

MAIS um problema ocorreu esses dias com a suspensão - por ordem da juíza Candice Jobim, da Justiça Federal - da licitação para a escolha da gráfica que irá imprimir as provas. O edital prevê que, após os lances dos candidatos, o Inep ou "instituição por ele indicada fará diligência na empresa que ofertou a melhor proposta para verificação das instalações físicas e dos equipamentos, a fim de comprovar as condições de segurança e sigilo". Alegando que apresentou o menor preço pelo serviço e foi desclassificada antes que suas instalações fossem devidamente avaliadas, uma das gráficas concorrentes entrou com mandado de segurança e obteve liminar.

JÁ a direção do Inep afirmou que os atestados de capacidade técnica apresentados por essa empresa não atendiam às exigências do edital. Entre outros requisitos, o documento licitatório exige que a gráfica contratada tenha portões automatizados, portaria com blindagem balística, uma área mínima de 3 mil m², vigilantes posicionados a cada 100 m² no setor onde ficam as máquinas e geradores para suprir eventuais cortes de energia. O edital exige ainda que os uniformes dos funcionários da gráfica não tenham bolsos, para evitar que guardem cópias da prova.

E TEM mais: a segunda gráfica colocada na licitação foi igualmente desclassificada, também por não atender aos requisitos de segurança e sigilo. As empresas que participaram da licitação do Inep classificaram de "exageradas" as exigências do edital.

MUITO embora o presidente e o diretor-geral do Inep tenham prometido encaminhar à Justiça Federal documentos e laudos o mais rapidamente possível e a liminar possa ser cassada a qualquer momento, a programação do órgão já está prejudicada. A etapa da pré-impressão, por exemplo, quando a prova ainda está sujeita a correções, deveria ter começado há duas semanas.

ADEMAIS, a diretoria do Inep ainda não assinou o contrato com a Fundação Cesgranrio e com o Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), que foram escolhidos - sem licitação - para preparar o conteúdo do teste. O contrato, que em 2009 foi de R$ 939,5 mil, em 2010 custará R$ 6,191 milhões, um aumento de 559%. Como a lei proíbe os órgãos públicos de gerar despesa sem contrato, essas duas entidades não podem começar a formular as questões nem providenciar a contratação dos fiscais, dos examinadores e dos profissionais que corrigirão as provas. Serão 300 mil pessoas contratadas para essas tarefas. A estimativa é de que a assinatura do contrato vá ocorrer essa semana, a pouco mais de dois meses da realização do Enem de 2010.

E COMO se não bastasse, a direção do Inep só assinou essa semana o contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que distribuirão as provas nos 12 mil locais em que elas serão aplicadas, em todo o País. E, segundo os especialistas, o Ministério da Educação (MEC), ao qual o Inep está subordinado, não investiu o suficiente na modernização e na segurança de seu sistema de informática.

NO ano passado, o descumprimento do cronograma, sistemas deficientes de informática, problemas de logística, medidas executadas às pressas e muita improvisação foram os fatores que contribuíram para o fiasco do Enem.

AGORA, na tentativa de tranquilizar os estudantes inscritos para o Enem de 2010, o Inep informa que os prazos do cronograma têm "uma certa margem" e que tudo está sob controle. Especialistas acham que o Enem de 2010 pode repetir os erros que comprometeram a prova em 2009.