Notas do Pinheiro

Jornalismo Analítico

segunda-feira, novembro 02, 2009

Herança da farra fiscal lullista

BÚZIOS (RJ) - COM OS resultados fiscais do setor público de Setembro, que registrou um superávit de 1,17% do Produto Interno Bruto (PIB) para 12 meses, o especialista em contas públicas e ex-ministro de Estado do Planejamento, o economista Raul Velloso observou que um superávit abaixo de 1,5% sinaliza problemas. Os dados de setembro foram piores do que se esperava: saiu-se de um superávit primário de R$ 5 bilhões em agosto para um déficit de R$ 5,7 bilhões.

O ÚNICO responsável por esse resultado - o pior desde 1991, quando o Banco Central do Brasil (BC) passou a divulgar os resultados fiscais - é o Governo (a administração federal, Banco Central e a Previdência e Seguridade Social), que teve um déficit primário de R$ 8 bilhões. As administrações dos estados e municípios tiveram superávit de R$ 1,7 bilhão e as empresas estatais, de R$ 535 milhões. O resultado nominal do governo federal é mais significativo, passando de R$ 8,1 bilhões em agosto para R$ 22,3 bilhões.

O SALDO do Tesouro Nacional (conta acima da linha), publicado na véspera, já indicava essa deterioração, ao constatar uma redução de 10,4% das receitas e um aumento de gastos de 8,8%.

E O déficit nominal foi financiado por um aumento da dívida mobiliária interna, que cresceu em relação ao PIB, e por elevação da base monetária. A dívida externa líquida diminuiu em razão do aumento das reservas internacionais.

TAL situação é consequência da "farra fiscal" do governo federal - segundo a expressão d o economista Rogério L. Furquim Werneck -, que tem objetivos nitidamente eleitorais. Nos próximos meses, o governo conta com a melhora da arrecadação, em consequência das festas de fim de ano. Mas, se nesse período as receitas aumentam, as despesas crescem ainda mais, com os gastos compulsórios (13º salário) e a necessidade de realizar no exercício gastos inscritos no orçamento.

DESDE já se sabe que a manipulação do cálculo do superávit primário poderá permitir ao governo se aproximar do valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Mas haverá um crescimento impressionante do déficit nominal que o governo pretendia eliminar.

ESTADOS e municípios, que também tiveram queda de receita, conseguiram manter o superávit primário destinado a pagar parte dos juros da dívida pública. As empresas públicas e estatais federais, que nos nove primeiros meses do ano passado apresentaram um superávit primário de R$ 1,1 bilhão, têm, em 2009, um déficit de R$ 2,2 bilhões. Estão a serviço do ambicioso projeto eleitoral do lullismo.