Fundo atrofiado

SÃO PAULO (SP) - O FUNDO de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá apresentar, em 2009, renda real negativa, repetindo o que ocorreu entre 2000 e 2004 e em 2008. Nesta década comparativamente à inflação oficial, o rendimento foi negativo em 12,76% até Setembro último.

UMA ANOMALIA, pois seria razoável se o FGTS, uma das principais reservas de valor dos trabalhadores assalariados, tivesse os depósitos atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Mas isto causaria sério prejuízo aos devedores.

EM 2008, as contas do FGTS eram corrigidas pelo índice de correção da caderneta de poupança (0,5% ao mês mais a TR) - e a regra ainda se aplica a uma minoria de contas. Mas a maioria recebe 3% de juros ao ano mais a Taxa Referencial (TR), ou 3,9% em 12 meses. Se o IPCA do ano atingir 4,27%, como prevêem as instituições consultadas pelo boletim Focus, do Banco Central do Brasil (BC), a renda será negativa em 0,47 ponto porcentual.

DO VULTOSO patrimônio do FGTS, superior a R$ 220 bilhões, 1/3 está aplicado em títulos públicos, podendo ser sacado para atender os trabalhadores que se aposentam, compram imóvel ou atendam às regras de saque.

PORÉM a maior parte dos recursos está aplicada em financiamentos habitacionais, infraestrutura urbana, saneamento e, mais recentemente, também em Fundos de Investimentos em Infraestruturas (FIIs) que se destinam a financiar portos, energia elétrica, rodovias, ferrovias e hidrovias ou no aporte de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

SÃO MUITO restritas as possibilidades de os trabalhadores buscarem remuneração mais alta para os depósitos no FGTS, como na subscrição de ações da companhia pública de petróleo Petrobrás S/A e da Companhia Vale do Rio Doce S/A. Para manter o controle sobre os recursos e, ao mesmo tempo, aumentar sua participação na Petrobrás S/A o governo anunciou que não permitirá que a subscrição de aumento do capital da estatal seja feita com recursos do FGTS.

FOI CRIADA, assim, uma situação esdrúxula: os tomadores de empréstimos com recursos do FGTS acabam sendo subsidiados pela massa de trabalhadores que têm conta no FGTS. E um aspecto paradoxal é que desfazer essa situação implicaria o risco de provocar um descasamento entre os ativos do FGTS (os empréstimos) e os passivos (os depósitos dos trabalhadores). Descasamento semelhante provocou nos anos 1980 o desequilíbrio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

AQUI é inegável que a renda negativa nas contas do FGTS induz ao aumento de saques dos trabalhadores. E isto pode prejudicar o papel relevante do FGTS como indutor de investimentos, no longo prazo.