Dívidas astronômicas

CONSERVATÓRIA (RJ) - A DÍVIDA pública federal cresceu 3,33% em Junho, com uma emissão líquida (emissões menos resgate) de R$ 35,05 bilhões. Do total das emissões, R$ 36,1 bilhões foram para a dívida pública mobiliária federal interna e, no caso da dívida externa, os resgates superaram as emissões. Isso nos leva a considerar a dívida interna, cujo estoque cresceu R$ 47,6 bilhões, em relação ao mês anterior, uma vez que à emissão é preciso acrescentar R$ 11,52 bilhões de juros, que aumentam a dívida.

EM MAIO, a emissão líquida havia sido de R$ 2,45 bilhões e a apropriação de juros, de R$ 10,03 bilhões. O aumento em Junho é fruto da deterioração das contas fiscais do Tesouro Nacional (TN), que o justifica pela emissão de R$ 26 bilhões de títulos destinados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

PORÉM, mesmo deduzindo as emissões destinadas ao BNDES, constata-se que aumentaram R$ 10 bilhões, o que retrata o aumento do déficit nominal em junho - sem esquecer que recursos transferidos ao BNDES representam aumento das despesas. Embora o custo da dívida interna tenha baixado de 12,94%, em maio, para 12,63%, em junho, a apropriação de juros foi maior, em razão de uma redução importante do superávit primário, que contribui para pagar parte dos juros.

A DIMINUIÇÃO do custo dessa dívida se deve a fatores como a redução da taxa Selic, dos índices de preços e da valorização cambial. Esses fatores podem não continuar contribuindo para a redução da dívida, e os investidores, diante de uma elevação do seu volume, poderão exigir rendimentos maiores.

É CONVENIENTE notar que os investidores, na incerteza sobre a evolução da dívida, podem querer títulos prefixados, que o Programa Anual de Financiamento limitou a 31% da dívida, no máximo, e que já perfazem 30%. Aliás, em Junho, os títulos prefixados representaram 35,4% das emissões e 34% das operações de resgate.

A EVOLUÇÃO que o perfil da dívida interna apresenta não é nada satisfatória, com a participação dos títulos com vencimento em 12 meses subindo de 28,43% para 28,87%, enquanto o prazo médio da dívida caiu de 3,56 anos para 3,53 anos.

EM JUNHO a dívida externa diminuiu. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) pretende aumentar essa dívida, cujo perfil é muito melhor do que o da dívida interna, com prazo médio de 5,64 anos. É justificável isso para um país que tem US$ 220 bilhões de reservas. O problema é saber se o crescimento da dívida externa será acompanhado por redução da dívida interna.