O lixo que assusta

A QUESTÃO do lixo urbano, um dos mais graves problemas da atualidade, preocupa autoridades e suscita debates e incentiva a implantação de projetos, mas as soluções ainda se revelam como metas distantes de serem atingidas pela maioria das cidades brasileiras.

LEVANTAMENTO feito pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), no entanto, trazem boas novas para os mineiros. O estudo revela que Minas Gerais é o terceiro estado do Brasil com maior percentual da população urbana atendida com disposição final adequada para o lixo. Atualmente, 45,92% dos moradores das cidades mineiras são atendidos por 49 aterros sanitários, 241 controlados e 95 usinas de triagem e compostagem.

NO ENTANTO, os malfadados lixões ainda são um desafio para gestores e urbanistas de 462 dos 853 municípios mineiros. E, infelizmente, as mudanças no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico para aqueles que atendem aos critérios do saneamento básico tendem a funcionar como uma ducha de água fria sobre os prefeitos preocupados em mudar este cenário.
É claro que a queda nos índices de repasse do ICMS Ecológico, que passa de 0,5% para 0,45%, poderá surtir efeitos danosos nos sistemas de saneamento básico e até mesmo na disposição final de lixo e esgotos sanitários.

UMA CONTABILIDADE simples mostra como são astronômicos os gastos dos municípios com a destinação final de seu lixo. A capital, que desativou seu aterro sanitário, é o melhor exemplo da despesa que este item representa para os cofres da administração. Belo Horizonte produz 3.200 toneladas de lixo por dia, o que equivale a uma conta mensal superior a R$ 3,5 milhões.

PARA RESOLVER de vez esta difícil questão, porém, é preciso perseguir com afinco os objetivos traçados, que prevêem que Minas atinja, até 2011, o mínimo de 60% da população urbana atendida por sistemas adequados para tratamento ou disposição final do lixo, além de reduzir em 80% no número de lixões no Estado. A punição, com multas aos que ainda não regularizaram seus depósitos de lixo, é uma das medidas a serem tomadas pela Feam.


PORÉM é preciso mais, é necessária ampla conscientização sobre o problema, e isto somente se viabilizará com a implantação de programas educativos que atinjam não somente os administradores, mas, principalmente, que unam as comunidades em torno de soluções para o lixo urbano.