Liderança ameaçada

O BRASIL, além de grande consumidor mundial de etanol produzido a partir de cana-de-açúcar, aspira a tornar-se um dos grandes exportadores mundiais do produto. Até agora, porém, a produção nacional de etanol tem-se caracterizado pela instabilidade, com variações de produção e preços que afetam o consumo interno e limitam a exportação. E o etanol vem perdendo mercado no País e no exterior. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), foram vendidos diretamente nos postos 15 bilhões de litros de álcool hidratado em 2010, 8,5% a menos que no ano anterior, o primeiro recuo da demanda desde 2003. Por sua vez, o consumo de gasolina aumentou 17,5% em relação a 2009. Quanto às exportações do biocombustível, o Brasil ainda detém a liderança mundial, mas está ameaçado de perdê-la para o etanol produzido a partir de milho nos Estados Unidos da América (EUA), altamente subsidiado e protegido da concorrência externa por uma pesada sobretaxa.

DE FATO o aumento das importações de veículos movidos a gasolina puxou o consumo desse combustível. As compras de automóveis estrangeiros por brasileiros em 2010 se elevaram mais de 50% em comparação com 2009, custando US$ 8,54 bilhões ao País. Além disso, o etanol ficou bem mais caro para os carros bicombustíveis aqui fabricados. Os preços variam de região para região, mas, segundo a ANP, ficaram 77% aquém do preço da gasolina, quando, para atrair o consumidor, deveriam ficar abaixo de 70%. O governo, porém, não precisou diminuir o porcentual de adição de 25% de álcool anidro à gasolina, o que exigiu 22,2 bilhões de litros, um pouco menos que em 2009 (22,7 bilhões de litros).

COMO ocorre ciclicamente, as cotações em alta do açúcar no mercado internacional fizeram as usinas destinar uma maior quantidade de cana para essa produção, o que foi agravado pela quebra de safra na Região Centro-Sul do País. Não são esperadas grandes mudanças neste ano, a se confirmarem as previsões de que as cotações do açúcar ainda seguirão elevadas.

QUNATO ao etanol, a perspectiva é de que seus preços no mercado interno se mantenham estáveis, com variações sazonais. Segundo analistas, o preço do álcool hidratado com relação à gasolina só se tornará mais vantajoso se for autorizado um aumento dos preços dos derivados de petróleo em geral, com o objetivo de mantê-los em linha com as cotações no mercado internacional. Essa, no entanto, é uma medida que o governo evitará adotar para não agravar a inflação.

UMA forma de manter um diferencial competitivo do etanol é cobrar uma alíquota maior do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, como já fazem os governos dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. É duvidoso que os governos de outros Estados venham a fazer o mesmo, o que importará em novo recuo do etanol no mercado interno, como prevê Antonio de Pádua Rodrigues, diretor técnico da única em entrevista à nossa reportagem. Segundo ele, serão produzidos no País, neste ano, entre 15 bilhões e 16 bilhões de litros de etanol hidratado, volume semelhante ao de 2010, o que significará perda de mercado, já que o consumo de combustíveis crescerá com o aumento da frota de veículos.

JÁ as exportações brasileiras de etanol em 2010 ficaram em torno de 1,5 bilhão de litros, superando por pouco as vendas externas americanas do sucedâneo de milho, estimadas em 1,3 bilhão de litros. E este ano não começa bem nessa área: em janeiro, a exportação de etanol foi de 95,3 milhões de litros, 60,3% abaixo do volume no mesmo mês do ano passado.

VÊ-SE que falta muito ainda para que o Brasil possa recuperar a competitividade interna do etanol e seja capaz de exportar regularmente o produto em volumes significativos, de modo a transformá-lo em uma commodity no mercado internacional. Cabe à iniciativa privada vencer esse desafio, e investimentos de grande vulto estão sendo feitos ou são planejados para aumentar a oferta de etanol. A principal ajuda que o governo pode dar é fazer gestões nos foros internacionais e junto aos países desenvolvidos para superar as resistências protecionistas ao produto brasileiro.