Arrecadação elevada

EM VALOR nominal, a arrecadação das receitas federais em Março deste ano foi 14,89% maior do que no mês anterior, no tocante aos impostos e contribuições. Mas mais significativo talvez é o aumento real (deflator do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA) no 1.º trimestre de 2010, de 9,99%, em relação ao mesmo período de 2009. Os três principais impulsos desse crescimento vieram de uma atividade maior, uma melhoria nas rendas dos consumidores e, finalmente, talvez principalmente, da volta da inflação.

ESSA comparação com o 1.º trimestre do ano anterior se refere a um período de forte recuo da atividade econômica doméstica. Os dados da arrecadação confirmam, pois a retomada do crescimento, que só parcialmente se reflete na receita de Imposto dobre Produtos Industrializados (IPI) por causa das isenções fiscais, embora, em valor real, se registre um aumento de 14,5% da receita total do IPI - puxado pelo IPI sobre automóveis, que cresceu 519,3% -, comprova que a isenção parcial de imposto não reduz as receitas do governo.

O IMPOSTO sobre a renda total teve queda de 2,5% que, em grande parte, reflete a crise econômica mundial no biênio 2008-09, em que a rentabilidade das empresas caiu 9%, acarretando queda de 2,3% no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), enquanto o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) crescia 4,3% em valor real. Mais significativa me parece a receita de Imposto de Renda (IR) dos rendimentos do trabalho, retida na fonte, com aumento de 4,6%, o que sinaliza uma melhoria dos salários. Já o IR sobre os rendimentos do capital sofre queda de 12,9%. Assinale-se que no final desse mês de Abril vai ser recolhido o IR sobre a renda das famílias, de 2009, que certamente consolidará essa situação.

COMVÉM levar em conta a arrecadação da Contribuição para a Seguridade Social (CSS), que participa com 17,2% do total das receitas, para uma visão mais próxima da situação atual, e que, no trimestre, aumentou 22,8% em valor real, aumento superado apenas pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) com 29,5%.

TEMOS, então, por meio desses dois exemplos uma imagem real da evolução da nossa economia, que se caracteriza por um superaquecimento da demanda, sustentado por um forte aumento do crédito. Daí a retomada da inflação que os índices estão confirmando. No trimestre, o IPCA acusou aumento de 2,06 % contra 1,23% no mesmo período do ano passado - é o valor mais elevado dos últimos cinco anos. Os dados da 1.ª quinzena de Abril mostram que a pressão inflacionária continua.

ESTA elevação das receitas federais não leva, porém, o governo a praticar uma política de austeridade, como seria desejável.