Voracidade bancária

CONTRARIANDO o esperado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), foi bem-sucedido a primeira fase do novo processo de licitação da folha dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados e pensionistas. É o primeiro passo para mudar os contratos de execução da folha firmados entre o Ministério da Previdência e Seguridade Social (MPS) e os bancos - que, em vez de receberem pelo serviço, como foi até 2007, passarão a pagar por ele.

O CAIXA do INSS receberá pouco mais de R$ 500 mil por mês dos vencedores. É um valor pequeno, que crescerá com os novos leilões - anualmente, há 4 milhões de novos beneficiários, cujo pagamento será licitado.

NO MOMENTO, 21 bancos atendem 26,6 milhões de beneficiários. Ainda há filas, mas o serviço é confiável - o que se espera para os novos beneficiários do INSS.

O LEILÃO licitatório, primeiro de uma série, foi disputado por dez instituições e, dos 26 lotes oferecidos, os bancos privados venceram 19. Demonstraram, assim, interesse em ampliar a base de clientes, ainda que acrescentando a ela aposentados e pensionistas de menor renda, a maioria com até dois salários mínimos por mês. Os bancos parecem acreditar que não será mudada a política de aumentos reais do Piso Nacional de Salário, que corrige a maioria das aposentadorias.

O BRADESCO ficou com 8 lotes, a Caixa Econômica Federal (CEF) com 4, a holding Itaú-Unibanco e o Santander com 3 e o Banco do Brasil (BB) com 1 lote. O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) venceu 2 e a surpresa foi o mineiro Banco Mercantil do Brasil, que conquistou 5 lotes. Eles arcarão com no mínimo R$ 0,11 por benefício pago nos Estados de Roraima, Amapá, Amazonas, Tocantins, Rondônia e Acre e, no máximo, R$ 2,70 nas áreas de Curitiba, Cascavel, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, no Estado do Paraná. Os preços deverão ser uma referência para toda a folha do INSS.

UM DIRETOR da CEF declarou-se satisfeito com o 2º lugar em alguns lotes, pois a CEF substituirá o vencedor em microrregiões onde ele não puder prestar o serviço. Um dos vencedores em áreas desenvolvidas, como a região metropolitana de São Paulo, tem 150 agências, ante milhares de agências dos conglomerados.

OS BANCOS vencedores terão de prestar, sem ônus, serviços como o fornecimento de extratos, um DOC ou uma TED mensais, extrato anual de pagamentos, extrato do Imposto de Renda, atualização cadastral e cartão de identificação do beneficiário. Sem cobrar dos aposentados o que cobram dos outros clientes, foram atraídos pela facilidade de ampliar as operações de crédito consignado, em que os riscos de crédito são baixos.

SOBRETUDO, a licitação mostrou que o setor privado evitou deixar com os bancos públicos em fase de expansão centenas de milhares de novas contas.