Outra vítima

NO mês de março o total da dívida pública federal atingiu R$ 1,398 trilhão. Levando em conta que a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) representa 90,67% do total, é ela que reflete melhor as variações da política fiscal.

EM março houve emissão de títulos internos no valor de R$ 34,7 bilhões e um resgate de R$ 26,2 bilhões. À emissão líquida de R$ 8,4 bilhões somaram-se R$ 11,95 bilhões de apropriação de juros, o que explica o crescimento de 1,64% do estoque da DPMFi. Isso mostra que uma redução do superávit primário é saldada com elevação contínua da DPMFi, por causa dos juros não pagos.

A SECRETARIA do Tesouro Nacional (STN) interessada em melhorar o perfil da dívida e seu custo, procurou reduzir a emissão de títulos prefixados, sem grande sucesso, já que a participação desses papéis, que em fevereiro era de 46,65% no total emitido, se elevou para 69,64% em março, o que se explica pelas dificuldades encontradas na colocação de títulos remunerados pela Taxa Selic num momento em que ficou claro que a direção do Banco Central do Brasil (BC) iniciava uma política de redução gradativa dessa taxa. De fato, esses papéis, que haviam representado 36,8% da dívida em Fevereiro, tiveram sua participação reduzida para 23,1% em março. Diante dessa situação, o Tesouro procurou pelo menos aumentar o prazo das Letras do Tesouro Nacional (LTN).

NECESSÁRIO esclarecer que as emissões, em março, foram afetadas pela necessidade de injetar R$ 13 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de LTN, um ativo que rende Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2,5% ao ano, emissão que deverá ser renovada nos próximos meses para completar o aporte de R$ 100 bilhões anunciado em Janeiro pelo ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega (PT-SP).

OS TÍTULOS prefixados representaram 37,18% do estoque da DPMFi, ante 38,66% em Fevereiro. É bom lembrar que esses títulos são de prazo curto: em março, 53,70% deles venciam nos próximos 12 meses, ante 32,28% para o total da dívida; e são os títulos de menor prazo médio, de 1,71 ano. O custo médio acumulado em 12 meses da DPMFi era de 13,40%, em março, e de 12,51% para as LTN (títulos prefixados).

TUDO indica que a DPMFi tende a aumentar nos próximos meses, diante do crescimento do déficit público e, em particular, do déficit do das contas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

SERIA interessante que o governo pudesse aumentar a participação da dívida externa com uma melhoria da oferta no mercado internacional, já que está conseguindo prazo maior e um custo menor.