Tijolo burocrático

DUAS semanas depois do lançamento do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, a direção da Caixa Econômica Federal (CEF) vê crescer, vertiginosamente, a média diária de acessos ao simulador disponível na página eletrônica do banco público. As consultas passaram de 70 mil por dia para 455 mil, com mais de um milhão de simulações por dia. O simulador permite aos interessados em obter financiamentos habitacionais na Caixa calcular o valor das prestações, da entrada, dos prazos ou dos juros.

NO entanto, a burocracia estatal ainda dá os primeiros passos para deslanchar o ousado e polêmico projeto do petismo, mais uma jogada de marketing eleitoral, com vistas à sucessão presidencial de 2010. Realmente, não dá para negar que a candidata predileta do vosso presidente da República, Luiz Inácio da Silva (PT-SP) - a, hoje ainda, ministra-chefe do Gabinete Civil da Presiência da República, Dilma Roussef (PT-RS), assume não somente a maternidade do Programa de Acelaração do Crescimento (PAC), mas também o cargo de fada madrinha capaz de realizar o sonho maior do brasileiro de quaisquer classes sociais, a compra da casa própria.

MUITO além da burocracia, porém, na verdade, uma questão ainda a ser equacionada é que o programa foi lançado sem a participação efetiva de governadores e de prefeitos, como bem o reclamou, desde o início, e em alto e bom som, o governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG). E o vosso presidente da República se diz irritado com a lentidão das providências, e os secretários estaduais de Habitação pedindo ao Governo que considere as administrações dos estados como agentes de execução do programa, assim como as construtoras.

SOMENTE com a participação de governadores e prefeitos é que o programa conseguirá atender à população com renda de zero a três salários mínimos. Também, é preciso levar em conta que vários estados, entre os quais Minas Gerais, têm projetos prontos e aprovados de construção de unidades habitacionais para a população de baixa renda. Ora, estes bem que poderiam fazer parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”. É só a União Federal repassar os recursos diretamente para os Estados, e não somente para as construtoras.

ESTÁ claro como água que as administrações dos estados podem suprir, com muito mais facilidade e vocação, empreendimentos que visam as faixas de até três mínimos, e que dificilmente poderão ser atendidos pelo mercado imobiliário nacional. Seja como for, as decisões têm de ser tomadas com a urgência que o próprio Governo defende.