Querendo ganhar no grito!

AMSTERDÃ - ESSA decisão de autorizar o Fundo Soberano do Brasil (FSB) a operar no mercado futuro, e com derivativo cambial, levanta algumas preocupações que o ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega (PT-SP), não afastou totalmente na sua entrevista com a Imprensa.

O FSB, segundo a estimativa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), deve ter hoje um patrimônio de R$ 18,7 bilhões, composto essencialmente por ações da companhia pública Petróleo do Brasil S/A (Petrobrás) e do Banco do Brasil S/A (BB). É um patrimônio reduzido e que não exibe muita liquidez. Por isso, está se prevendo um convênio entre o Banco Central do Brasil (BC) e o Tesouro Nacional (TN) para que este possa emitir títulos da dívida federal para cobrir as operações que o BC realizar em nome do FSB no mercado futuro, inclusive com derivativos. Isso explica por que Mantega declarou que as operações previstas não têm limites, na medida em que o TN pode oferecer recursos para o BC atuar.

ENTRETANTO, é preciso levar em conta que essas operações implicam aumento da dívida pública, enquanto o objetivo é sua redução, mediante o pagamento de juros, que até agora vêm sendo pagos por meio de novas emissões de títulos. Então, o limite acaba sendo dado pelo mercado, que pleiteia juros com base no volume da dívida.

SEGUNDO Mantega, o FSB poderia intervir no mercado futuro até com operações de derivativos, que comportam risco, e afirmou que o BC, quando fez essas operações (que não incluíram derivativos) não sofreu perdas. É uma afirmação audaciosa, pois nas operações de swap reversas, o BC sofreu perdas, com a variação da taxa cambial e da alta da Taxa Selic. Foi, aliás, a razão pela qual o FSB está substituindo o BC nessas operações.

EM princípio, um fundo soberano não deveria ter perdas, no entanto, os riscos vinculados a operações com derivativos são importantes. É possível que Mantega tenha mencionado essas operações como forma de sustar um pouco o mercado e assim conseguir "no grito" uma desvalorização da moeda nacional.

DE QUALQUER modo, seria necessário que esse FSB, que será administrado por três autoridades (os ministros de Estado da Fazenda e do Planejamento Orçamento e Gestão e o presidente do BC) apresente uma transparência que, no entanto, estará normalmente limitada pelas necessidades de manter em sigilo sua capacidade de ação.

O BRASIL é um dos raros países em que o mercado cambial futuro é mais importante do que o mercado à vista. Isso justifica atuar no primeiro, que regula o segundo, mas certamente não é necessário atuar no mercado de derivativos.